12/09/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 09:48

Juntada de petição
31/08/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 08:04

Juntada de termo de juntada
17/08/2023 14:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2023 11:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2023 10:01

Juntada de petição
16/07/2023 22:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 07:49

Juntada de petição
27/06/2023 07:44

Juntada de petição
20/06/2023 07:06

Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2023.
20/06/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº: 9000214-53.2011.8.10.0079 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA DAS GRACAS COSTA DE SOUSA Parte Requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUSA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Comprovante de pagamento do valor remanescente - ID. 81743139.

Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATO.

PASSO À FUNDAMENTAÇÃO.

O Código de Processo Civil estabelece a satisfação da obrigação pelo devedor como uma das formas de extinção do processo de execução: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.

No caso em apreço, conforme dispõe manifestação da parte autora em expediente retro, resta comprovado o pagamento da dívida pelo executado, ensejando a extinção da execução, não há mais sentido jurídico em seu processamento.

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, todos do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO.

Expeça-se alvará judicial eletrônico da quantia depositada sob ID. 81743139 em nome do autor e/ou seu advogado, estes com poderes para receber.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Esta decisão servirá de mandado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica.

LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes
17/06/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 14:39

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:37

Juntada de petição
22/03/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 04:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2022 23:59.
02/12/2022 09:50

Juntada de petição
28/11/2022 17:29

Juntada de petição
11/11/2022 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 15:55

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE : INTIMAR A ADVOGADA DRª ADRIANA SILVA CARVALHO OAB/MA 8440 PARA COMPROVAR A INCIDENCIA DE ALGUMA DAS MATÉRIAS ELENCADAS.

PROCESSO Nº: 9000214-53.2011.8.10.0079 (902142011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUSA ADVOGADO: ADRIANA SILVA CARVALHO ( OAB 8440-MA ) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Processo nº.: 9000214-53.2010.8.10.0079 (902142011) Exequentes: Maria das Graças Costa de Sousa Executado(a): Companhia Energética do Maranhão Classe CNJ: Cumprimento de sentença DESPACHO INTIME-SE a autora, por meio da sua representante legal via DJe, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da penhora à fl. 144.

Igualmente, INTIME-SE a executada por meio do seu representante legal via Dje para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a incidência de alguma das matérias elencadas no art. 854, §3º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a transferência do valor para conta judicial e expeça-se alvará em nome da parte exequente.

Por fim, DETERMINO a virtualização deste processo no Sistema Pje, consoante Recomendação CGJ n.º 102019, Resolução GP n.º 522013 e Portarias Conjuntas n.º 522019 e 152019.

Publique-se.

Cumpra-se.

A presente decisão serve como mandado.

Cândido Mendes/MA, 15 de outubro de 2021.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá respondendo pela Comarca de Cândido Mendes Resp: 199919

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2011

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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