20/02/2022 14:45

Decorrido prazo de ELOISA HELENA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
22/12/2021 10:40

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0846357-17.2021.8.10.0001 Requerente (s): ELOISA HELENA DA SILVA Requerido (a): DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).

Trata-se de acordo realizado entre ELOISA HELENA DA SILVA e DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA.

Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 56409891.

Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. São Luís, 06 de dezembro de 2021. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA
09/12/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 18:43

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
06/12/2021 18:43

Homologada a Transação
02/12/2021 16:20

Conclusos para julgamento
02/12/2021 16:19

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
26/11/2021 20:54

Juntada de petição
17/11/2021 12:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/11/2021 14:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
17/11/2021 12:09

Conciliação frutífera
17/11/2021 11:54

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:53

Audiência Pré-processual designada para 16/11/2021 14:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
17/11/2021 10:48

Desentranhado o documento
16/11/2021 15:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/11/2021 14:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
16/11/2021 15:40

Conciliação frutífera
11/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:21

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:12

Juntada de ata da audiência
03/11/2021 12:05

Audiência Pré-processual designada para 16/11/2021 14:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
03/11/2021 12:03

Audiência Pré-processual cancelada para 03/11/2021 11:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
03/11/2021 08:42

Juntada de Certidão
25/10/2021 10:59

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 11:27

Expedição de Informações pessoalmente.
13/10/2021 11:25

Audiência Pré-processual designada para 03/11/2021 11:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
13/10/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
20/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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