TJMA - 0801510-41.2020.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 14:25
Transitado em Julgado em 16/02/2023
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18/04/2023 15:39
Decorrido prazo de KELSON VERAS SILVA em 06/02/2023 23:59.
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18/04/2023 15:39
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 06/02/2023 23:59.
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18/04/2023 15:39
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/02/2023 23:59.
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13/04/2023 07:44
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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13/04/2023 07:44
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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16/01/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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16/01/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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10/01/2023 10:42
Juntada de petição
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16/12/2022 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2022 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2022 10:55
Julgado procedente em parte do pedido
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14/04/2021 11:07
Conclusos para julgamento
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13/04/2021 18:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 12/04/2021 11:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Tutóia .
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13/04/2021 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2021 19:57
Juntada de contestação
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08/04/2021 09:52
Juntada de petição
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09/02/2021 01:21
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
Processo número: 0801510-41.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: IRANY FREITAS LEONARDO Advogado(s) do reclamante: KELSON VERAS SILVA-OAB/MA 11256 Requeridos: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO O atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus.
Deste modo, e com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una por videoconferência para o dia 12/04/2021, às 11h00min.
CITE-SE o (a) requerido (a) e INTIME-SE o (a) requerente, para ciência da referida designação, informando-lhes das seguintes orientações: 01.
O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima. 02.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 03.
Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.
Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara; 04.
A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 05.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da audiência una, realizada por videoconferência, o juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099/95. 06.
Ausente o autor da audiência una por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. 07.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. 08.
A audiência poderá ser gravada. Publicações necessárias. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Tutóia/MA, datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 5 de fevereiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial. -
05/02/2021 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 15:59
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/04/2021 11:00 Vara Única de Tutóia.
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27/01/2021 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2021 17:53
Conclusos para despacho
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23/12/2020 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2020
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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