17/03/2025 15:21

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/03/2025 15:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
22/08/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 12:25

Recebidos os autos
03/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 15:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/04/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 16:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
19/06/2023 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2023 09:24

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/06/2023 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
15/06/2023 09:46

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:19

Recebidos os autos
15/06/2023 08:19

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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