TJMA - 0822854-40.2016.8.10.0001

04/08/2023 08:17

Baixa Definitiva

04/08/2023 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 08:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 20:05

Negado seguimento ao recurso

07/07/2023 10:46

Conclusos para decisão

07/07/2023 10:10

Juntada de termo

06/07/2023 22:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 19:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/06/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023 15:20

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:28

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2023 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 18:40

Conclusos para julgamento

24/05/2023 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 09:19

Recebidos os autos

23/05/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2023 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2023 23:59.

25/03/2023 02:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2023 23:59.

28/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023 09:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/02/2023 02:43

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 11:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/01/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2023 10:33

Juntada de Certidão

27/01/2023 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/01/2023 23:59.

25/10/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 07:12

Recebidos os autos

10/08/2022 00:37

Recebidos os autos

10/08/2022 00:37

Conclusos para despacho

10/08/2022 00:12

Distribuído por sorteio