02/05/2022 11:07

Baixa Definitiva
02/05/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/05/2022 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2022 01:27

Decorrido prazo de ROMARIO RICARDO REIS SOARES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:27

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802812-21.2019.8.10.0047 RECORRENTE: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690-A RECORRIDO: NEZITO PEREIRA MELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROMARIO RICARDO REIS SOARES - MA13608-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15527100 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
31/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:57

Conhecido o recurso de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido
25/02/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2022 01:36

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:36

Decorrido prazo de ROMARIO RICARDO REIS SOARES em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 00:55

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2021.
14/12/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802812-21.2019.8.10.0047 RECORRENTE: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690-A RECORRIDO: NEZITO PEREIRA MELO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ROMARIO RICARDO REIS SOARES - MA13608-A CERTIDÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz (Webconferência), na sessão com início às 14h30min do dia 23/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

A sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz, devendo os advogados/partes especificar o nome de usuário, informando a seguinte senha de acesso: tjma1234.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas.

IMPERATRIZ - MA, 10 de dezembro de 2021. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial
10/12/2021 11:44

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 19:07

Recebidos os autos
23/03/2020 19:07

Conclusos para decisão
23/03/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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