TJMA - 0865337-85.2016.8.10.0001

04/03/2022 14:35

Baixa Definitiva

04/03/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2022 11:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/02/2022 02:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/02/2022 23:59.

07/02/2022 17:32

Decorrido prazo de ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022 17:32

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022 16:10

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA em 04/02/2022 23:59.

13/12/2021 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2021.

11/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021 09:59

Conhecido o recurso de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - CPF: *44.***.*79-96 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2021 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2021 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2021 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2021 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2021 10:48

Juntada de parecer

24/05/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 23:04

Conclusos para despacho

18/05/2021 07:10

Recebidos os autos

18/05/2021 07:10

Conclusos para despacho

18/05/2021 07:10

Distribuído por sorteio