14/02/2022 06:06

Baixa Definitiva
14/02/2022 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/02/2022 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 17:39

Decorrido prazo de LUCILENE ROCHA SILVA VIEIRA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:39

Decorrido prazo de NEEMIAS ALVES VIEIRA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:11

Decorrido prazo de COMERCIO ILHA NATIVA LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 25 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848844-28.2019.8.10.0001 - SÃO LUÍS APELANTES: NEEMIAS ALVES VIEIRA, LUCILENE ROCHA SILVA VIEIRA E COMÉRCIO ILHA NATIVA LTDA.

ME Advogadas: Dra.

Jéssika Laíssa L. da Nóbrega (OAB/MA 18.619) e Dra.

Thiara dos Santos da Silva (OAB/MA 14.475) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Advogada: Dra.

Nathália Santos Pimentel Carvalho (OAB/MA 8.908) RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ________________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL.

NECESSIDADE.

NULIDADE DA SENTENÇA.

I - Deve ser anulada a sentença, por cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, quando demonstrada que a prova pericial contábil mostra-se imprescindível para apurar se a cobrança efetivada pela instituição financeira está em conformidade com o pactuado no contrato.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0848844-28.2019.8.10.0001, em que figuram como partes os acima enunciados, acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Terezinha de Jesus Guerreiro.

São Luís, 25 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
09/12/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:58

Conhecido o recurso de NEEMIAS ALVES VIEIRA - CPF: *88.***.*80-53 (APELANTE) e provido
02/12/2021 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2021 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2021 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2021 00:35

Decorrido prazo de COMERCIO ILHA NATIVA LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCILENE ROCHA SILVA VIEIRA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:26

Decorrido prazo de NEEMIAS ALVES VIEIRA em 02/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 22:47

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2021 22:29

Conclusos para decisão
26/03/2021 06:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2021 01:13

Decorrido prazo de COMERCIO ILHA NATIVA LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 01:13

Decorrido prazo de LUCILENE ROCHA SILVA VIEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 01:13

Decorrido prazo de NEEMIAS ALVES VIEIRA em 23/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 20:12

Juntada de parecer
16/03/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 19:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/03/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2021.
08/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 23:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/03/2021 12:41

Conclusos para decisão
28/02/2021 00:44

Recebidos os autos
28/02/2021 00:44

Conclusos para decisão
28/02/2021 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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