STJ - 0820569-04.2021.8.10.0000

16/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

24/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 867318/2023 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0867318 - AgInt nos EDcl no AREsp 2306598 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 20:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - Petição Nº 2023/00867318 - AgInt nos EDcl AREsp 2306598

26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 867318/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 867318/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867318/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 867318/2023

31/08/2023 11:02

Protocolizada Petição 867318/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 699365/2023 - EDcl

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699365 - EDcl no AREsp 2306598 - Publicação prevista para 22/08/2023

18/08/2023 20:00

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00699365 - EDcl no AREsp 2306598

08/08/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 699365/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 804.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/07/2023 Petição Nº 699365/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699365/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 699365/2023

19/07/2023 13:44

Protocolizada Petição 699365/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/07/2023

23/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:50

Conheço do agravo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

04/04/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/04/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1466132 (2019/0074201-0)

27/03/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO