05/03/2021 16:35

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:35

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:24

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 16:05

Arquivado Definitivamente
08/02/2021 16:04

Transitado em Julgado em 08/02/2021
08/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803696-57.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - OABMA10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OABMA10177 REU: FRANCISCA GESSICA SILVA DE MATOS *25.***.*91-64 Armazém Mateus S.A. ajuizou a presente ação monitória em face de Francisca Gessica Silva de Matos (Mercadinho 2 Irmãos), com fito de obter crédito decorrente de saldo devedor oriundo de negócio de compra e venda de produtos.

Após inúmeras tentativas de citação, a parte demandante requereu a desistência do feito (id. 40387037). É o que cabia relatar.

Decido.

Segundo disciplina o art. 775 CPC, caput, do CPC, “o exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva”.

Segundo disciplinam os § § 4º e 5º do art. 485 do CPC, pode o autor desistir da ação até a prolação da sentença, condicionada ao consentimento do réu quando já oferecida contestação.

Vale mencionar também que, na ausência de embargos ou impugnação, o pedido de desistência prescinde de aquiescência do devedor, sendo este o caso dos autos.

In casu, sequer restou angularizada a relação processual, pelo que desnecessária a anuência do demandado.

Ante o exposto, com base na legislação anotada, homologo a desistência e, por via de consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas como recolhidas.

Sem condenação em honorários.

Trânsito em julgado, por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
06/02/2021 11:29

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 10:24

Extinto o processo por desistência
05/02/2021 08:44

Conclusos para julgamento
28/01/2021 17:57

Juntada de petição
14/12/2020 01:56

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 11:37

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2020 14:27

Juntada de termo
10/10/2020 11:19

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:18

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:18

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:18

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 14:47

Expedição de Informações pessoalmente.
21/09/2020 19:27

Juntada de Ofício
21/09/2020 10:42

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2020 15:18

Juntada de termo
08/07/2020 01:17

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 07/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 10:45

Juntada de termo
25/06/2020 09:08

Juntada de termo
24/06/2020 15:27

Juntada de petição
22/06/2020 17:21

Juntada de Ofício
19/06/2020 16:12

Juntada de petição
04/06/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 10:06

Juntada de Ato ordinatório
03/06/2020 15:34

Juntada de Carta precatória
03/06/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 12:25

Outras Decisões
22/05/2020 09:58

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:11

Juntada de petição
06/05/2020 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 19:59

Juntada de ato ordinatório
06/05/2020 19:50

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2020 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2020 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 09:07

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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