TJMA - 0825151-20.2016.8.10.0001

21/10/2023 11:28

Baixa Definitiva

21/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2023 11:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 18:55

Negado seguimento ao recurso

25/09/2023 13:35

Conclusos para decisão

25/09/2023 13:24

Juntada de termo

25/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/08/2023 17:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

05/08/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 16:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 13:55

Juntada de Certidão

21/07/2023 11:19

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 10:15

Conclusos para julgamento

05/07/2023 11:38

Recebidos os autos

05/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/07/2023 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2023 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 14:33

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 14:27

Recebidos os autos

02/05/2023 14:27

Conclusos para despacho

02/05/2023 14:27

Distribuído por sorteio