TJMA - 0804926-17.2020.8.10.0040

05/06/2025 08:19

Baixa Definitiva

05/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2025 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de HILDO SERAFIM DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de HILDO SERAFIM DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.

01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de HILDO SERAFIM DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025 20:36

Negado seguimento a Recurso

26/03/2025 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2025 09:45

Juntada de manifestação do ministério público

26/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2025 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025 08:25

Juntada de Certidão

20/03/2025 07:30

Recebidos os autos

20/03/2025 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/03/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025 14:07

Determinada a redistribuição dos autos

17/02/2025 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2025 14:06

Juntada de parecer do ministério público

11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de HILDO SERAFIM DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/02/2025 23:59.

09/01/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2024.

19/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2024 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2024 10:17

Juntada de Certidão

18/12/2024 07:49

Recebidos os autos

18/12/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/12/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 13:23

Declarada incompetência

11/12/2024 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2024 13:22

Recebidos os autos

06/12/2024 13:22

Juntada de ato ordinatório

04/10/2021 15:15

Baixa Definitiva

04/10/2021 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/10/2021 15:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2021 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/08/2021 23:59.

05/08/2021 12:12

Decorrido prazo de HILDO SERAFIM DE SOUSA em 21/07/2021 23:59.

01/07/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.

28/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

25/06/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021 12:37

Conhecido o recurso de HILDO SERAFIM DE SOUSA - CPF: *04.***.*48-15 (REQUERENTE) e não-provido

21/06/2021 11:12

Juntada de parecer do ministério público

16/06/2021 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2021 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/06/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:33

Decorrido prazo de HILDO SERAFIM DE SOUSA em 13/05/2021 23:59:59.

22/04/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.

20/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 21:29

Recebidos os autos

15/04/2021 21:29

Conclusos para despacho

15/04/2021 21:29

Distribuído por sorteio