TJMA - 0808839-07.2020.8.10.0040

16/03/2022 08:33

Baixa Definitiva

16/03/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2022 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2022 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2022 23:59.

08/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ROSENIR SILVA DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/02/2022 23:59.

27/12/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 01:50

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021 00:00

Intimação

10/12/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021 08:39

Conhecido o recurso de ROSENIR SILVA DE SOUSA - CPF: *48.***.*47-20 (APELANTE) e não-provido

27/11/2021 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2021 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2021 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2021 21:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2021 11:19

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021 22:01

Recebidos os autos

11/06/2021 22:01

Conclusos para despacho

11/06/2021 22:01

Distribuído por sorteio