10/02/2022 11:06

Baixa Definitiva
10/02/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/02/2022 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/02/2022 23:59.
13/12/2021 10:07

Juntada de petição
13/12/2021 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2021.
11/12/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 25 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001570-94.2016.8.10.0102 – SÃO LUÍS EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Advogados: Dr.

Osvaldo Paiva Martins (OAB/MA 6579) e Dr.

Thiago Gonzalez Boucinhas (OAB/MA 9.251) APELADA: ANA LÚCIA MENDES FERREIRA Advogado: Dr.

Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB/MA 9.561) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ____________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

HIPÓTESE DE CABIMENTO.

ART. 1.022 DO CPC.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o que se pretende é, na verdade, o reexame da causa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0001570-94.2016.8.10.0102, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Terezinha de Jesus Guerreiro.

São Luís, 25 de novembro a 02 de dezembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
09/12/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2021 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2021 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2021 11:21

Conclusos para decisão
05/08/2021 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 18:51

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 06:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2021 19:53

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/07/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2021.
06/07/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 12:06

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MENDES FERREIRA - CPF: *22.***.*80-18 (APELANTE) e não-provido
27/06/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2021 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2021 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2021 10:05

Juntada de parecer
17/02/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 16:30

Conclusos para despacho
11/02/2021 17:26

Recebidos os autos
11/02/2021 17:26

Conclusos para despacho
11/02/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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