STJ - 0810748-44.2019.8.10.0000

14/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

27/02/2023 21:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 131903/2023

27/02/2023 21:07

Protocolizada Petição 131903/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2023

16/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 981914/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0981914 - AgInt no AREsp 2142820 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de FLOR DE LIZ SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00981914/2022 - AgInt no AREsp 2142820/MA

22/12/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000905-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000905-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

16/12/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981914/2022 - AgInt no AREsp 2142820/MA

15/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/11/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054829/2022

15/11/2022 14:07

Protocolizada Petição 1054829/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 981914/2022 -

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 981914/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 981914/2022

26/10/2022 16:14

Protocolizada Petição 981914/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

06/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 20:50

Conhecido o recurso de FLOR DE LIZ SOUZA e não-provido

05/09/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/09/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/08/2022 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2022 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 579442/2022

05/07/2022 12:37

Protocolizada Petição 579442/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2022

28/06/2022 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/06/2022

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201675732. Publicação prevista para 28/06/2022)

24/06/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO