TJMA - 0828002-32.2016.8.10.0001

20/07/2023 09:09

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

26/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 15:11

Negado seguimento ao recurso

21/06/2023 09:58

Conclusos para decisão

21/06/2023 09:50

Juntada de termo

21/06/2023 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/06/2023 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

04/05/2023 20:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/04/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2023.

26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 11:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

10/04/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:53

Juntada de Certidão

05/04/2023 10:24

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2023 12:10

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 11:53

Conclusos para julgamento

14/03/2023 14:17

Recebidos os autos

14/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

11/10/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/10/2022 23:59.

15/08/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 13:44

Recebidos os autos

10/08/2022 22:45

Recebidos os autos

10/08/2022 22:44

Conclusos para despacho

10/08/2022 22:16

Distribuído por sorteio