14/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/05/2024 17:44

Baixa Definitiva
30/04/2024 07:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2024 00:29

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:40

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:40

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS CAMPOS em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 12:25

Desentranhado o documento
07/03/2024 12:25

Desentranhado o documento
06/03/2024 18:28

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 08:19

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:50

Recebidos os autos
06/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/02/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 09:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/09/2023 01:02

Determinada a redistribuição dos autos
26/04/2022 20:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2022 18:58

Juntada de protocolo
26/04/2022 03:34

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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