TJMA - 0000109-19.2005.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 08:13
Recebidos os autos
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11/09/2024 08:13
Juntada de decisão
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10/10/2023 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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16/01/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 14:54
Conclusos para despacho
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13/01/2023 14:54
Juntada de Certidão
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15/07/2022 16:13
Juntada de Ofício
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21/02/2022 20:43
Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 21/01/2022 23:59.
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18/01/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 10:07
Conclusos para despacho
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17/01/2022 10:05
Juntada de Certidão
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14/12/2021 08:17
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.
Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000109-19.2005.8.10.0120 PARTE ATIVA: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO PARTE PASSIVA: JOSÉ SANTANA BARROS COSTA LEITE ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ERIVELTON LAGO - OAB MA 4690-A O Doutor JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...
FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
São Bento/MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021.
EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047 -
10/12/2021 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2021 14:09
Juntada de Certidão
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11/11/2021 14:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2005
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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