03/08/2021 10:39

Baixa Definitiva
03/08/2021 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
03/08/2021 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2021 15:44

Juntada de petição
08/07/2021 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 08/07/2021.
07/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 00:34

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA em 05/07/2021 23:59:59.
04/07/2021 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
28/06/2021 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2021 11:57

Juntada de petição
21/06/2021 00:02

Publicado Intimação em 21/06/2021.
18/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:49

Pedido de inclusão em pauta
16/06/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 12:20

Recebidos os autos
26/02/2021 12:20

Conclusos para despacho
26/02/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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