TJMA - 0801985-89.2019.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 11:15
Baixa Definitiva
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29/01/2024 11:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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29/01/2024 09:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/01/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 26/01/2024 23:59.
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28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:10
Decorrido prazo de DINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:05
Publicado Decisão em 03/11/2023.
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06/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 15:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2023 12:33
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - CNPJ: 01.***.***/0001-23 (APELADO)
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05/09/2023 10:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/09/2023 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 28/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:00
Publicado Despacho em 07/08/2023.
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07/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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07/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2023 07:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2023 06:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 08:43
Juntada de parecer do ministério público
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17/05/2023 20:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
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15/03/2023 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 16:12
Recebidos os autos
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07/03/2023 16:12
Conclusos para decisão
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07/03/2023 16:12
Distribuído por sorteio
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13/12/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ATRAVÉS DE ADVOGADO DR.
RAMON BORGES CARVALHO - MA12693: Processo nº. 0801985-89.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DINAIR FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086, EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158 Réu(ré): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAMON BORGES CARVALHO - MA12693 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.
P.
R.
I.
Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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