TJMA - 0052904-87.2013.8.10.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME

CNPJ: 00.464.122/0001-39

Advogados

MOISES FRANKLIN NUNES MENDES

OAB: 8578/MA

CPF *63.***.*51-20

Polo Passivo

Partes

PAULO JOSE SOARES PINHEIRO

CPF *42.***.*19-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 23:29

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 01:43

    Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 04/09/2023 23:59.

  • 28/04/2023 11:17

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 16:00

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 17:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 12:46

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/07/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:24

    Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 14/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 19:21

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 05/06/2022 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 15:36

    Outras Decisões

  • 01/04/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 18:46

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 14:23

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 16/03/2022 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 20:49

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 19:02

    Decorrido prazo de PAULO JOSE SOARES PINHEIRO em 23/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 01:17

    Publicado Citação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de PAULO JOSE SOARES PINHEIRO em 16/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Citação

    uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0052904-87.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO   EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0052904-87.2013.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO O Excelentíssimo Senhor JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe.

    FINALIDADE: Intimação da parte executada PAULO JOSE SOARES PINHEIRO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da penhora realizada nos ativos financeiros de sua titularidade e, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 9 de março de 2021 .

    Eu, VALDICELIA SOUSA DA SILVA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz.

    Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

  • 16/03/2021 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2021 17:32

    Juntada de edital

  • 09/03/2021 20:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 20:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2021 00:44

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0052904-87.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 5 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081

  • 05/03/2021 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 17:51

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 06:59

    Decorrido prazo de MOISES FRANKLIN NUNES MENDES em 18/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 01:20

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0052904-87.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SINNAL METALURGIA E MECANICA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES FRANKLIN NUNES MENDES - MA8578 EXECUTADO: PAULO JOSE SOARES PINHEIRO   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 5 de fevereiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081

  • 05/02/2021 16:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 11:51

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2013

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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