TJMA - 0803115-32.2018.8.10.0027

01/04/2020 15:27

Baixa Definitiva

01/04/2020 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/04/2020 15:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/04/2020 15:25

Juntada de Certidão

20/03/2020 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/03/2020 23:59:59.

13/03/2020 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/03/2020 23:59:59.

18/02/2020 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAIS PEREIRA em 17/02/2020 23:59:59.

27/01/2020 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2020.

25/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

24/01/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2020 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020 10:21

Conhecido o recurso de ANTONIO DE MORAIS PEREIRA - CPF: *28.***.*72-87 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

27/05/2019 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2019 11:18

Juntada de parecer

22/05/2019 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019 11:09

Recebidos os autos

08/05/2019 11:09

Conclusos para despacho

08/05/2019 11:09

Distribuído por sorteio