TJMA - 0824813-46.2016.8.10.0001

08/07/2023 07:05

Baixa Definitiva

08/07/2023 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/07/2023 06:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 18:53

Negado seguimento ao recurso

07/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

07/06/2023 15:27

Juntada de termo

07/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 10:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023 12:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/05/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 15:12

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 08/05/2023 23:59.

05/05/2023 11:19

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 11:14

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2023 12:40

Conclusos para julgamento

18/04/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 11:23

Recebidos os autos

17/04/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/04/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 20:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 13:41

Recebidos os autos

10/08/2022 23:50

Recebidos os autos

10/08/2022 23:50

Conclusos para despacho

10/08/2022 23:32

Distribuído por sorteio