26/06/2025 15:48

Juntada de petição
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:11

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 17:01

Juntada de petição
23/05/2025 10:17

Decorrido prazo de KATIANE LACERDA TEIXEIRA NOLETO em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
07/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 16:17

Outras Decisões
24/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:27

Juntada de petição
19/05/2024 16:19

Juntada de petição
29/04/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 09:31

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 14:43

Juntada de petição
23/04/2024 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/04/2024 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação
10/04/2023 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:19

Juntada de petição
19/01/2022 12:41

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
18/01/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2021 16:10

Conclusos para despacho
11/03/2021 16:09

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:35

Decorrido prazo de KATIANE LACERDA TEIXEIRA NOLETO em 04/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:47

Juntada de petição
09/02/2021 01:26

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019446-50.2011.8.10.0001 AUTOR: KATIANE LACERDA TEIXEIRA NOLETO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS - MA5403 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
05/02/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:25

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:13

Recebidos os autos
10/12/2020 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2011

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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