TJMA - 0827668-95.2016.8.10.0001

04/10/2023 09:27

Baixa Definitiva

04/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 03:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2023 23:59.

16/08/2023 12:50

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 15:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

24/07/2023 10:21

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2023 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 05:10

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:30

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 11:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2023 03:22

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 17:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/10/2022 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2022 23:59.

14/09/2022 05:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2022 23:59.

19/08/2022 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.

19/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

17/08/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 13:39

Recebidos os autos

10/08/2022 22:35

Recebidos os autos

10/08/2022 22:35

Conclusos para despacho

10/08/2022 22:16

Distribuído por sorteio