15/05/2022 15:21

Arquivado Definitivamente
15/05/2022 15:19

Transitado em Julgado em 22/03/2022
10/05/2022 16:15

Juntada de petição
04/04/2022 08:35

Juntada de petição
22/03/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:42

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:18

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:04

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 16/03/2022 08:30 1ª Vara de Brejo.
16/03/2022 15:04

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 08:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 19:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 19:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 18:02

Juntada de diligência
14/03/2022 17:59

Juntada de diligência
07/03/2022 21:31

Juntada de Certidão
07/03/2022 18:03

Juntada de petição
04/03/2022 15:59

Expedição de Mandado.
04/03/2022 15:54

Expedição de Mandado.
23/02/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 09:50

Juntada de diligência
01/02/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 09:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
20/01/2022 10:18

Juntada de petição
18/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
18/01/2022 09:23

Juntada de petição
17/01/2022 22:06

Juntada de Ofício
17/01/2022 22:00

Expedição de Mandado.
17/01/2022 21:59

Juntada de Ofício
17/01/2022 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 21:56

Expedição de Mandado.
17/01/2022 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2021 09:07

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 16/03/2022 08:30 1ª Vara de Brejo.
14/12/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:06

Conclusos para despacho
14/12/2021 10:03

Juntada de petição
13/12/2021 07:12

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 22:54

Juntada de petição
10/12/2021 14:57

Juntada de petição
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000153-29.2012.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Acusado: JOAO BATISTA DOS REIS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711, OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado constituído do réu, Dr. OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, para tomar ciência da Decisão proferida nos presentes autos, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo 05 (cinco), bem como que apresentem documentos e/ou requeiram diligências que entender pertinentes, nos termos do art. 422 do CPP. Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
09/12/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 19:04

Outras Decisões
07/12/2021 16:27

Conclusos para decisão
07/12/2021 16:26

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 13:41

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/11/2021 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 20:14

Expedição de Mandado.
15/10/2021 20:09

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:17

Juntada de petição
29/09/2021 16:35

Juntada de petição
27/09/2021 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
24/09/2021 22:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
15/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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