TJMA - 0820593-05.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2022 09:02
Baixa Definitiva
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11/04/2022 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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11/04/2022 09:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/04/2022 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2022 23:59.
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17/03/2022 17:13
Juntada de petição
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04/03/2022 04:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2022 23:59.
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22/02/2022 01:59
Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2022.
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22/02/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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18/02/2022 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 07:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/02/2022 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/02/2022 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/02/2022 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2022 23:59.
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19/01/2022 16:54
Juntada de petição
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13/01/2022 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2022 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 19:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/12/2021 09:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/12/2021 09:07
Juntada de embargos de declaração (1689)
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14/12/2021 02:33
Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.
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14/12/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820593-05.2016.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA Agravante: Gilsete Sousa Castro Leandro Advogados(as): Guilherme Augusto Silva (OAB/MA nº 9.150) João Henrique R.
Nascimento (OAB/MA nº 9.152) Agravado: Estado do Maranhão Procurador(a): Denilson Souza dos Reis Almeida Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO NO _______________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL.
DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ.
AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS.
DECISÃO MANTIDA. 1.
A ausência de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos, que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2.
Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza.
Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira.
Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 23/11/2021 às 15:00 hs e finalizada em 30/11/2021 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A2 -
10/12/2021 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2021 10:27
Conhecido o recurso de GILSETE SOUSA CASTRO LEANDRO - CPF: *07.***.*74-53 (APELANTE) e não-provido
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01/12/2021 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/11/2021 13:55
Juntada de petição
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10/11/2021 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/11/2021 17:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/08/2021 15:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/08/2021 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
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05/08/2021 07:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2021 23:59.
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07/07/2021 21:43
Juntada de petição
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10/06/2021 15:35
Juntada de petição
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10/06/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2021.
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09/06/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
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08/06/2021 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/06/2021 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 14:54
Conclusos para despacho
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07/06/2021 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.
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02/06/2021 10:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/06/2021 10:11
Juntada de agravo interno cível (1208)
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02/06/2021 10:07
Juntada de agravo interno cível (1208)
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02/06/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2021 20:55
Conhecido o recurso de GILSETE SOUSA CASTRO LEANDRO - CPF: *07.***.*74-53 (APELANTE) e não-provido
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01/03/2021 08:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/03/2021 08:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/03/2021 08:25
Juntada de documento
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17/02/2021 19:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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15/02/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2021 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.
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30/11/2020 18:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/11/2020 13:58
Juntada de parecer do ministério público
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06/11/2020 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2020 06:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2020 09:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/10/2020 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2020 23:59:59.
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24/08/2020 19:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2020 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2020 11:07
Recebidos os autos
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21/08/2020 11:07
Conclusos para despacho
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21/08/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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