18/08/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 10:01

Transitado em Julgado em 02/08/2022
01/08/2022 23:42

Juntada de petição
21/07/2022 23:06

Decorrido prazo de ROSEANE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:40

Decorrido prazo de ROSEANE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE em 30/06/2022 23:59.
04/07/2022 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/05/2022 23:59.
15/06/2022 02:30

Publicado Sentença em 08/06/2022.
15/06/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 19:51

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2022 22:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
19/05/2022 02:19

Juntada de petição
18/05/2022 13:55

Conclusos para decisão
18/05/2022 13:52

Juntada de termo
18/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
10/05/2022 13:22

Juntada de petição
05/05/2022 02:45

Publicado Decisão em 04/05/2022.
05/05/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2022 16:09

Juntada de pedido de sequestro (329)
29/03/2022 20:33

Conclusos para despacho
29/03/2022 20:32

Juntada de termo
29/03/2022 20:32

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/03/2022 23:59.
25/02/2022 08:24

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:57

Decorrido prazo de ROSEANE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE em 24/01/2022 23:59.
17/02/2022 10:02

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 17:34

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:32

Juntada de Certidão
27/12/2021 14:50

Juntada de petição
14/12/2021 10:59

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 325 /2021 Processo nº.: 0802981-47.2019.8.10.0034 Credor: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - OAB MA11.104-A - CPF: *21.***.*12-11 Ente devedor: MUNICIPIO DE CODO Valor Requisitado: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Codó (MA), 10 de dezembro de 2021 Ao Ilmo.

Senhor M.D.

Procurador Geral do Município de Codó Codó/MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 325/2021-TJ.

Anexo: cópia do cálculo homologado Senhor Procurador, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

Atenciosamente, Juíza ELAILE SILVA CARVALHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA
10/12/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 16:44

Juntada de Ofício
10/12/2021 16:43

Juntada de Ofício
08/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
15/09/2021 17:49

Juntada de petição
02/06/2021 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 09:40

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:33

Juntada de petição
08/04/2021 03:33

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 18:29

Outras Decisões
30/03/2021 23:14

Conclusos para despacho
30/03/2021 23:14

Juntada de termo
30/03/2021 23:14

Juntada de Certidão
23/03/2021 09:05

Juntada de Certidão
09/03/2021 20:17

Juntada de petição
06/02/2021 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 21:10

Juntada de petição
12/01/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:27

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:50

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:08

Juntada de petição
04/12/2020 11:27

Juntada de Certidão
01/12/2020 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.
01/12/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2020 13:09

Juntada de Saúde+-+chamar+feito+'a+ordem.pdf
27/11/2020 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 14:19

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2020 11:31

Recebidos os autos
27/11/2020 11:31

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2020 15:23

Juntada de Ofício
17/06/2020 09:30

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:25

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 18:17

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2020 14:13

Juntada de Certidão
14/04/2020 20:20

Juntada de apelação
02/03/2020 16:45

Juntada de petição
14/02/2020 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 16:06

Julgado procedente o pedido
16/01/2020 10:14

Conclusos para julgamento
15/01/2020 08:54

Juntada de Certidão
08/01/2020 18:08

Juntada de petição
25/11/2019 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 11:18

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2019 09:32

Juntada de Certidão
05/11/2019 18:49

Juntada de contestação
11/09/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 13:51

Conclusos para despacho
04/09/2019 13:51

Juntada de termo
02/09/2019 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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