25/06/2023 07:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:28

Recebidos os autos
23/05/2023 09:28

Juntada de despacho
28/09/2022 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/09/2022 00:12

Juntada de petição
29/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800981-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

C.

D.

A.

L.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR - MA7999 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Apelada - (GOL LINHAS AÉREAS S/A) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
25/08/2022 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 09:26

Juntada de Certidão
22/07/2022 20:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:24

Juntada de apelação cível
19/06/2022 01:36

Publicado Intimação em 13/06/2022.
19/06/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:03

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 11:53

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 11:25

Juntada de petição
24/03/2022 07:36

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:42

Juntada de petição
04/03/2022 04:34

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
03/03/2022 17:51

Juntada de petição
22/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:58

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:54

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:44

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800981-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

C.

D.

A.

L.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR - MA7999 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A. Vistos, etc.

Tendo em vista a remessa dos autos para esta Unidade na forma da decisão de Id. 49508685, determino sejam as partes intimadas para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 2 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4093/2021
10/12/2021 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 23:37

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 17:21

Conclusos para despacho
23/07/2021 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/07/2021 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 11:51

Declarada incompetência
27/04/2021 10:07

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2021 09:18

Conclusos para julgamento
26/04/2021 09:18

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:03

Juntada de réplica à contestação
22/04/2021 13:38

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 13:43

Juntada de contestação
16/03/2021 12:37

Juntada de petição
12/03/2021 09:10

Juntada de Certidão
02/03/2021 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:22

Conclusos para despacho
14/01/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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