20/09/2024 18:28

Juntada de petição
27/08/2024 09:22

Juntada de petição
16/09/2023 15:06

Juntada de petição
11/05/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 17:21

Transitado em Julgado em 11/05/2023
19/04/2023 15:48

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 14:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.
25/03/2023 16:19

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 07:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
01/02/2023 14:56

Homologada a Transação
01/02/2023 12:23

Conclusos para julgamento
01/02/2023 12:06

Juntada de requerimento de homologação de acordo de colaboração premiada (12077)
18/01/2023 10:12

Juntada de petição
13/01/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:56

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:30

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:00

Decorrido prazo de IRENE SANTOS CABRAL em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 13:56

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:50

Conclusos para despacho
31/03/2022 15:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:05

Decorrido prazo de IRENE SANTOS CABRAL em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 10:32

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2021 10:45

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855244-87.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: IRENE SANTOS CABRAL DESPACHO Sendo a cédula de crédito bancário título executivo cuja eficácia resta prevista na Lei 10.931/2004 e ante a admissibilidade da petição inicial, cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida.

Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias.

Deverá constar, ainda, no instrumento de citação que: a) o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; b) no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, expeça-se mandado para o oficial de justiça efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC).

Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC).

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: 21112311301572600000053198918.

São Luís/MA, 9 de Dezembro de 2021.

Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível
13/12/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 22:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:11

Conclusos para despacho
23/11/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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