28/05/2022 12:04

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 08:41

Transitado em Julgado em 05/05/2022
25/05/2022 15:50

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 05/05/2022 23:59.
25/05/2022 15:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 01:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 01:23

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803763-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GILDENE COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/04/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:35

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 13:00

Conclusos para julgamento
03/04/2022 00:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:32

Juntada de petição
24/03/2022 09:35

Juntada de petição
22/03/2022 19:17

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
22/03/2022 19:17

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:18

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 09/02/2022 23:59.
12/02/2022 14:25

Conclusos para despacho
12/02/2022 14:24

Desentranhado o documento
12/02/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual
12/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:22

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803763-49.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GILDENE COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
14/12/2021 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 19:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/12/2021 23:59.
18/11/2021 18:31

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2021 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:17

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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