02/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
02/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/07/2025 10:36

Juntada de termo
02/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:33

Recebidos os autos
02/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:33

Recebidos os autos
06/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:39

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:47

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 10:41

Juntada de petição
03/04/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:08

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2025 10:59

Juntada de termo
21/03/2025 10:09

Juntada de petição
20/03/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:22

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 08:55

Recebidos os autos
20/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/03/2025 00:27

Juntada de petição
20/03/2025 00:23

Juntada de petição
19/03/2025 23:58

Juntada de petição
19/03/2025 23:14

Juntada de recurso especial (213)
20/02/2025 00:28

Publicado Acórdão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 16:38

Juntada de petição
18/02/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:56

Conhecido o recurso de A. J. MESSIAS - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
13/02/2025 21:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 11:28

Juntada de parecer do ministério público
29/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:56

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:52

Recebidos os autos
20/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/01/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 21:03

Juntada de petição
22/05/2024 20:57

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/04/2024 01:00

Decorrido prazo de WALQUIRIA LELIA RIOS COSTA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:00

Juntada de petição
05/04/2024 00:24

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 02:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:18

Recebidos os autos
23/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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