TJMA - 0803254-07.2020.8.10.0029

01/02/2024 07:13

Baixa Definitiva

01/02/2024 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/02/2024 07:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BENEDITO CARDOSO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 31/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023 06:58

Conhecido o recurso de BENEDITO CARDOSO - CPF: *78.***.*63-15 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023 16:09

Juntada de Certidão

30/11/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 08:00

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento

08/11/2023 12:35

Recebidos os autos

08/11/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2023 10:28

Juntada de parecer

19/10/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 10:47

Recebidos os autos

10/10/2023 10:47

Conclusos para despacho

10/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio

01/04/2022 00:00

Intimação