TJMA - 0000783-31.2017.8.10.0102

10/03/2022 08:39

Baixa Definitiva

10/03/2022 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022 08:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/03/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 09/03/2022 23:59.

11/02/2022 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 08/02/2022 23:59.

11/02/2022 07:17

Decorrido prazo de JOSMAR WSZESINSKI em 08/02/2022 23:59.

16/12/2021 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2021.

16/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021 00:00

Intimação

13/12/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2021 12:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CNPJ: 05.***.***/0001-64 (APELADO) e não-provido

07/12/2021 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 03/12/2021 23:59.

18/11/2021 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021 03:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2021 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2021 12:01

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 17:29

Recebidos os autos

30/09/2021 17:29

Conclusos para despacho

30/09/2021 17:28

Distribuído por sorteio