TJMA - 0806227-70.2019.8.10.0060

28/11/2023 10:06

Baixa Definitiva

28/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 10:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ELESBAO SOUSA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FERDINANDE DELMONE BEZERRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA TRINDADE RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

05/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 03/11/2023.

02/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 12:30

Conhecido o recurso de ELESBAO SOUSA DA SILVA - CPF: *99.***.*15-20 (APELADO) e FERDINANDE DELMONE BEZERRA DA SILVA - CPF: *83.***.*75-87 (APELADO) e provido em parte

14/09/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 10:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/08/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 18:36

Conclusos para despacho

16/05/2022 21:06

Recebidos os autos

16/05/2022 21:05

Conclusos para despacho

16/05/2022 21:05

Distribuído por sorteio