TJMA - 0807126-94.2020.8.10.0040

05/02/2024 16:47

Baixa Definitiva

05/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 16:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 11:35

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *80.***.*44-91 (REQUERENTE) e não-provido

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

22/11/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 16:50

Conclusos para julgamento

11/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 12:41

Recebidos os autos

01/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 10:54

Juntada de Certidão de intimação de agravo

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/07/2023 23:59.

05/07/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 07/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 09:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/05/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 21:44

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA SILVA - CPF: *80.***.*44-91 (REQUERENTE) e não-provido

05/07/2022 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 11:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/06/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 15:06

Juntada de petição

29/04/2022 13:25

Recebidos os autos

29/04/2022 13:25

Conclusos para decisão

29/04/2022 13:25

Distribuído por sorteio