TJMA - 0802362-89.2021.8.10.0150

23/07/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 12:09

Juntada de Certidão

24/04/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 16:22

Baixa Definitiva

20/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/11/2023 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/11/2023 23:59.

24/10/2023 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 24/10/2023.

24/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 22:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos

25/09/2023 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023 23:59

Juntada de petição

12/09/2023 14:19

Conclusos para decisão

12/09/2023 14:19

Juntada de termo

12/09/2023 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/09/2023 23:59.

29/08/2023 15:02

Juntada de contrarrazões

24/08/2023 00:01

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 18/08/2023.

18/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 15:37

Juntada de Certidão

16/08/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 10:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/08/2023 15:32

Conhecido o recurso de ANTONIO LINO DE SOUSA MARTINS - CPF: *06.***.*91-87 (REQUERENTE) e não-provido

24/07/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/07/2023 17:01

Juntada de Certidão

15/07/2023 16:19

Juntada de petição

14/07/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 15:20

Conclusos para despacho

29/05/2023 15:17

Juntada de Outros documentos

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/04/2023 23:59.

13/03/2023 00:52

Publicado Intimação em 13/03/2023.

11/03/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 03:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022 03:48

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 24/08/2022 23:59.

17/08/2022 03:38

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 17:31

Conclusos para despacho

15/08/2022 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 17:30

Juntada de termo

15/08/2022 17:30

Juntada de Certidão

12/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 16:54

Conclusos para decisão

08/08/2022 16:54

Juntada de termo

08/08/2022 16:53

Juntada de Certidão

01/08/2022 18:17

Juntada de petição

28/07/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 14:04

Recebidos os autos

07/06/2022 14:04

Conclusos para despacho

07/06/2022 14:04

Distribuído por sorteio