TJMA - 0809105-28.2019.8.10.0040

30/03/2023 08:50

Baixa Definitiva

30/03/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2023 04:57

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DE AGUIAR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 04:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/03/2023 23:59.

21/03/2023 09:20

Juntada de petição

08/03/2023 01:40

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023 10:20

Conhecido o recurso de MARCELO CARVALHO DE AGUIAR - CPF: *01.***.*97-70 (REQUERENTE) e provido

02/03/2023 16:11

Juntada de Certidão

02/03/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2023 03:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES COSTA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 03:10

Decorrido prazo de NILZANY MACHADO SILVA em 24/02/2023 23:59.

23/02/2023 15:13

Juntada de parecer do ministério público

16/02/2023 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 09:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/02/2023 23:59.

14/02/2023 16:41

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/02/2023 23:59.

05/02/2023 17:57

Conclusos para julgamento

05/02/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 06:29

Recebidos os autos

31/01/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 06:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2022 11:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/10/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 13:42

Recebidos os autos

08/04/2022 13:42

Conclusos para decisão

08/04/2022 13:42

Distribuído por sorteio