06/03/2021 10:09

Arquivado Definitivamente
06/03/2021 10:09

Transitado em Julgado em 05/03/2021
06/03/2021 01:41

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849727-43.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS GALVAO DE ARAUJO SOARES Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344 REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Nesta ação ordinária ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS GAÇVÃO SOARES em face de BANCOCETELEM S.A.

CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO, verifica-se que o(a) autor(a) fora intimado(a) para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, ao que deixou transcorrer in albis o prazo.

Verifica-se que consta certidão (Id. 22711257) nos autos datada de 17/05/2019, atestando a inércia do(a) autor(a). É a síntese do essencial.

DECIDO.

O processo é um instrumento por meio do qual as partes buscam garantir a satisfação dos seus direitos perante o judiciário, devendo-as dar prosseguimento ao feito quando intimadas para se manifestar acerca dos atos processuais, estando, em caso de inércia, sujeitas a sanções legais.

Mediante análise dos autos, verifica-se que o(a) autor(a) fora intimado(a) para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, ao que deu o silêncio como resposta(certidão, Id. 22711527).

E, como é cediço, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para que o processo se desenvolva e que transcorra normalmente até o julgamento definitivo.

Essa atividade de impulso do(a) autor(a) - expressa pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo - é pressuposto processual de desenvolvimento.

A sua inércia faz presumir que desapareceu o seu interesse, importando em extinção do processo sem julgamento do mérito.

Diante do exposto, com respaldo no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas de lei e honorários de sucumbência pelo(a) autor(a), estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força do que determina o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 08 de fevereiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
08/02/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 10:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2021 15:04

Conclusos para despacho
07/01/2020 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 12:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
22/08/2019 11:36

Conclusos para despacho
22/08/2019 11:36

Juntada de Certidão
12/06/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 09:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2019 13:41

Conclusos para despacho
20/03/2019 12:07

Juntada de termo
20/02/2019 09:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2019 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 14:15

Conclusos para despacho
19/04/2018 14:14

Juntada de Certidão
17/04/2018 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GALVAO DE ARAUJO SOARES em 16/04/2018 23:59:59.
21/03/2018 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2018 08:59

Juntada de ato ordinatório
21/03/2018 00:35

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2018 19:08

Expedição de Mandado
20/02/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2017 10:07

Conclusos para decisão
21/12/2017 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
06/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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