TJMA - 0000064-10.2006.8.10.0078
1ª instância - Vara de Execucoes Penais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:40
Recebidos os autos
-
08/07/2025 14:40
Juntada de PARECER
-
04/07/2025 02:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2025 10:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/06/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 00:32
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 03:23
DECORRIDO PRAZO DE MANDADO
-
03/06/2024 15:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/03/2023 11:48
Juntada de Certidão
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24/02/2023 14:08
Recebidos os autos
-
24/02/2023 14:08
Juntada de CIÊNCIA
-
24/02/2023 13:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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23/02/2023 14:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/02/2023 10:09
Recebidos os autos
-
16/02/2023 10:09
Juntada de INFORMAÇÃO
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16/02/2023 10:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/02/2023 14:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA SERVIÇOS DE ALTERNATIVAS
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15/02/2023 14:52
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA
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15/02/2023 09:21
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
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01/02/2023 12:35
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
-
18/01/2023 17:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
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18/01/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2023 11:03
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE DANIEL BEZERRA DOS SANTOS
-
22/07/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE DANIEL BEZERRA DOS SANTOS
-
22/07/2022 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2022 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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11/07/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2022 13:14
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
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11/07/2022 13:01
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA
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11/07/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 10:47
Conclusos para despacho
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06/07/2022 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2022 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/04/2022 10:43
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
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05/04/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 08:04
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 09:55
Recebidos os autos
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04/04/2022 09:55
Juntada de PARECER
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04/04/2022 09:51
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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04/04/2022 09:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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30/03/2022 14:26
Recebidos os autos
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30/03/2022 14:26
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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29/03/2022 10:45
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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29/03/2022 10:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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29/03/2022 09:47
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
14/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro.
Cep: 65685-000.
Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. BURITI BRAVO, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. JONNO SARAIVA PINHEIRO LEAL Técnico/Auxiliar Judiciário Mat.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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