23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:40

Juntada de petição
21/07/2025 10:34

Juntada de petição
08/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:33

Juntada de juntada de ar
01/04/2025 16:00

Juntada de petição
24/03/2025 12:36

Juntada de laudo pericial
17/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:30

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 22/01/2025 23:59.
27/11/2024 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:00

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:00

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:04

Juntada de petição
15/10/2024 11:43

Juntada de petição
08/10/2024 05:20

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 12:05

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 08:20

Juntada de laudo pericial
10/09/2024 10:17

Juntada de petição
31/08/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:23

Juntada de petição
23/08/2024 02:39

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:14

Juntada de laudo
19/07/2024 07:59

Juntada de diligência
19/07/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 07:59

Juntada de diligência
16/07/2024 08:46

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:55

Juntada de Mandado
15/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 10:41

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSIELTON CUNHA CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:46

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:04

Juntada de petição
03/05/2024 10:47

Juntada de termo
24/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 19:25

Nomeado perito
10/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/03/2024 11:09

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 11:10

Juntada de petição
13/03/2024 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 12:16

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2024 11:45

Conclusos para decisão
13/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ERENILDE COSTA DINIZ HORTEGAL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:45

Decorrido prazo de ERENILDE COSTA DINIZ HORTEGAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:49

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 17:16

Juntada de petição
31/01/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:58

Publicado Intimação em 25/01/2024.
30/01/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2024 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 23:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2024 10:58

Juntada de embargos de declaração
28/01/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.
17/01/2024 21:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 11:53

Juntada de petição
27/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 22:30

Juntada de petição
28/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:07

Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 23:28

Juntada de petição
14/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:41

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2022 07:59

Juntada de Certidão
25/11/2022 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 12:45

Juntada de Mandado
21/10/2022 13:51

Outras Decisões
05/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:45

Juntada de petição
01/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:42

Conclusos para decisão
24/02/2022 15:46

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 09/02/2022 23:59.
24/02/2022 15:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 09/02/2022 23:59.
18/12/2021 03:27

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815008-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERENILDE COSTA DINIZ HORTEGAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA OAB- MA19462 REU: NATALIA ROCHA BRASIL, FABIOLA DE MELO ROCHA BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATO RIBEIRO RIOS OAB- MA12215-A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ERENILDE COSTA DINIZ HORTEGAL em face de NATALIA ROCHA BRASIL e FABIOLA DE MELO ROCHA BRASIL, pelos motivos de fato e direito expostos na exordial.

O processo encontra-se em fase postulatória, com apresentação de contestação e réplica.

Em evento de ID 37507937, o juízo proferiu despacho determinando que as partes se manifestassem sobre as provas que pretendem produzir.

Ato contínuo, os requeridos opuseram embargos de declaração alegando omissão no referido despacho em razão deste não ter se manifestado sobre as preliminares arguidas em contestação.

Ocorre que, as preliminares apresentadas na contestação são apreciadas na fase saneadora, logo após o despacho para manifestar sobre as provas que pretendem produzir.

Por essa razão, esclareço que não houve omissão no despacho atacado, motivo pelo qual os referidos embargos restam prejudicados.

Assim, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares suscitadas na contestação.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/12/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 12:32

Conclusos para decisão
27/02/2021 18:01

Juntada de Certidão
18/02/2021 05:01

Decorrido prazo de ERENILDE COSTA DINIZ HORTEGAL em 17/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 18:13

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 04:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 24/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 10:53

Juntada de petição
11/11/2020 10:20

Juntada de embargos de declaração
09/11/2020 00:50

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 15:12

Juntada de petição
05/11/2020 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 13:19

Conclusos para despacho
17/09/2020 15:27

Juntada de petição
31/08/2020 00:53

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:59

Juntada de Ato ordinatório
13/08/2020 08:20

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2020 08:17

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2020 10:38

Juntada de termo
10/07/2020 10:36

Juntada de termo
08/07/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 11:15

Conclusos para despacho
22/05/2020 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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