TJMA - 0801896-97.2021.8.10.0117

09/02/2023 17:06

Baixa Definitiva

09/02/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/02/2023 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 02:23

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 10:03

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

06/12/2022 15:47

Juntada de Certidão

06/12/2022 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 07:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2022 08:58

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 09:30

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2022 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 08:30

Recebidos os autos

06/06/2022 08:30

Conclusos para decisão

06/06/2022 08:30

Distribuído por sorteio