26/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:21

Recebidos os autos
03/07/2024 13:21

Juntada de decisão
29/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/05/2023 14:34

Juntada de Ofício
16/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 16/11/2022 23:59.
19/09/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
28/02/2022 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022 09:00

Juntada de petição
24/02/2022 15:45

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 26/01/2022 23:59.
18/12/2021 03:30

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000180-35.2019.8.10.0086 EMBARGANTE: ISAIAS ALVES DE SOUZA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO-OAB/MA 6370 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

Elaine Lima Cruz Uchôa Secretária Judicial
14/12/2021 11:26

Apensado ao processo 0000604-82.2016.8.10.0086
14/12/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 11:17

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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