TJMA - 0802782-85.2021.8.10.0056

27/09/2024 08:52

Baixa Definitiva

27/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024 17:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 20/09/2024 23:59.

30/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos

23/08/2024 17:56

Juntada de Certidão

23/08/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024 14:22

Juntada de Certidão

31/07/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2024 10:14

Juntada de petição

06/03/2024 17:40

Conclusos para decisão

06/03/2024 17:39

Juntada de termo

06/03/2024 17:39

Juntada de Certidão

01/03/2024 00:18

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 29/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 16:38

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024 16:36

Juntada de Certidão

15/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024 18:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 15:23

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 12:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/11/2023 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 20/07/2023 23:59.

12/07/2023 15:06

Juntada de petição

30/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 13:46

Juntada de Certidão

27/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

27/06/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 11:28

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/06/2023 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ONORINA GIRNALIA TORRES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

10/05/2023 16:46

Juntada de petição

24/04/2023 16:04

Publicado Decisão em 17/04/2023.

24/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 10:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 09:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em processo nº 45.600/2022-Digidoc e o envio da Mensagem-242022 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

27/01/2023 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 13:58

Juntada de parecer do ministério público

12/01/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 11:12

Recebidos os autos

11/01/2023 11:12

Conclusos para decisão

11/01/2023 11:12

Distribuído por sorteio