TJMA - 0848314-58.2018.8.10.0001

27/07/2024 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

03/06/2024 11:25

Juntada de petição

03/06/2024 01:29

Publicado Intimação em 03/06/2024.

01/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

29/05/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

21/03/2024 12:48

Conclusos para despacho

21/03/2024 12:47

Juntada de Certidão

08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

31/01/2024 13:54

Juntada de petição

15/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 13:15

Juntada de Certidão

04/12/2023 14:52

Recebidos os autos

04/12/2023 14:52

Juntada de despacho

09/06/2021 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2021 12:22

Juntada de ato ordinatório

03/06/2021 15:36

Juntada de contrarrazões

06/05/2021 15:40

Juntada de apelação

28/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 28/04/2021.

27/04/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021 16:07

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2020 10:46

Conclusos para decisão

06/10/2020 11:27

Juntada de petição

21/09/2020 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020 09:12

Conclusos para despacho

30/09/2019 17:07

Juntada de petição

02/09/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2019 16:47

Conclusos para decisão

05/06/2019 17:03

Juntada de petição

07/05/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019 16:23

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2019 15:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2019 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019 17:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/12/2018 15:49

Conclusos para despacho

05/12/2018 17:20

Juntada de petição

29/11/2018 13:06

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2018.

29/11/2018 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018 11:19

Conclusos para despacho

07/11/2018 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2018 14:02

Juntada de petição

08/10/2018 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2018.

05/10/2018 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018 16:26

Outras Decisões

21/09/2018 16:13

Conclusos para despacho

21/09/2018 16:13

Distribuído por sorteio