TJMA - 0001079-59.2016.8.10.0079

23/02/2024 11:34

Baixa Definitiva

23/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2024 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 16/11/2023.

15/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 07:47

Conhecido o recurso de ANTONIO RUMAO DA SILVA - CPF: *93.***.*73-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023 12:11

Juntada de Certidão

09/11/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023 08:27

Juntada de petição

11/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos

11/10/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 13:17

Recebidos os autos

16/08/2023 13:17

Conclusos para despacho

16/08/2023 13:17

Distribuído por sorteio