TJMA - 0801370-40.2020.8.10.0029

18/02/2022 19:52

Baixa Definitiva

18/02/2022 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/02/2022 19:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2022 08:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE BARROS em 09/02/2022 23:59.

16/12/2021 03:25

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2021.

16/12/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021 00:00

Intimação

14/12/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 18:56

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE BARROS - CPF: *79.***.*91-53 (APELANTE) e provido

27/11/2021 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2021 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2021 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2021 16:09

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2021 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021 11:01

Recebidos os autos

02/02/2021 11:01

Conclusos para despacho

02/02/2021 11:01

Distribuído por sorteio