STJ - 0004627-38.2016.8.10.0000

24/04/2019 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/03/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2019

28/03/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2019

27/03/2019 19:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1011)

27/03/2019 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/03/2019 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1178871)

27/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2019

26/02/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2019 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2019

26/02/2019 13:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, com determinação de levantamento do sobrestamento do feito.

21/02/2019 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (sobrestado em razão do CC 140.456/RS)

20/10/2017 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2017

19/10/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2017 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (Desse modo, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento do Conflito de Competência n. 140.456/RS. ) (Publicação prevista para 20/10/2017)

16/10/2017 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/10/2017 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2017 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2017 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO