08/04/2025 14:53

Juntada de malote digital
02/04/2025 15:46

Juntada de termo
26/01/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:01

Juntada de petição
04/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 23:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:59

Juntada de petição
28/06/2024 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 09:27

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:54

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 19:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES em 26/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 07:45

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 15:12

Juntada de ato ordinatório
11/08/2023 10:56

Juntada de petição
29/07/2023 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2023.
29/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/05/2023 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
22/09/2022 21:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 09:48

Juntada de petição
05/09/2022 16:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 12:21

Juntada de petição
22/08/2022 03:56

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:13

Conclusos para decisão
01/02/2022 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/02/2022 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
01/06/2021 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2021 11:56

Juntada de petição
27/04/2021 16:36

Juntada de petição
15/04/2021 03:50

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2021.
15/04/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838239-86.2020.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Processo oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca por força da decisão ID Num. 40652696 - Pág. 1, que declinou da competência para esta Vara.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cuida-se de cumprimento de sentença, decorrente da ação ordinária nº 23042/2004 que tramitou nesta Vara, tendo o presente sido desmembrado do principal, decisão (ID Num. 38377079 - Pág. 1), INDEFIRO o pedido de ID Num. 38376718 - Pág. 1 a 10, tendo em vista que a juntada de fichas financeiras constitui um encargo/ônus do próprio exequente.

Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as fichas financeiras, medida que se faz necessária para a correta apuração dos cálculos.

Com a juntada das referidas fichas financeiras, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum, a fim de que seja calculado o percentual devido ao exequente.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.

Juíza KARLA JEANE DE CARVALHO MATOS Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 08:21

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2021 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2021.
09/02/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0838239-86.2020.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Versam os autos de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) proposta por RAIMUNDO NONATO SOARES GONCALVES em face de ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60).

Da análise dos autos, vê-se que o presente processo foi indevidamente distribuído para esta Unidade, pois o Advogado direcionou o processo para a 3.ª Vara da Fazenda Pública, por dependência ao Processo n.º 23042-86.2004.8.10.0001.

Isto posto, determino a remessa dos autos ao Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com baixa nos registros respectivos.

Intime-se e Cumpra-se.

São Luís, 04 de fevereiro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular da 6.ª Vara da Fazenda 2.º Cargo, respondendo cumulativamente pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
08/02/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:30

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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