02/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:19

Transitado em Julgado em 03/02/2025
02/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:04

Decorrido prazo de FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:46

Juntada de diligência
27/01/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 21:46

Juntada de diligência
23/01/2025 09:50

Juntada de petição
21/01/2025 15:09

Juntada de petição
20/01/2025 10:10

Juntada de petição
19/01/2025 13:36

Juntada de petição
17/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
17/01/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 20:19

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/10/2024 12:33

Juntada de petição
16/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:05

Juntada de diligência
15/10/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 19:05

Juntada de diligência
26/08/2024 11:33

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2022 11:09

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
23/03/2022 18:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
23/03/2022 18:42

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
20/03/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 19:18

Juntada de diligência
16/03/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 15:01

Juntada de diligência
10/03/2022 18:31

Juntada de petição
10/03/2022 14:54

Juntada de petição
09/03/2022 15:00

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:52

Expedição de Mandado.
09/03/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2022 00:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
04/03/2022 18:32

Juntada de petição
24/02/2022 15:30

Outras Decisões
26/01/2022 16:27

Juntada de petição
18/12/2021 05:51

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000006-09.2018.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Réu: FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - MA8576-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo
14/12/2021 18:42

Juntada de petição
14/12/2021 13:05

Conclusos para despacho
14/12/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 13:03

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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